segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

PRECISA-SE DE UM BOM ADVOGADO!

Não entendo, nunca entendi e, pelo visto jamais entenderei essa questão de direitos autorais envolvendo as músicas dos Beatles. Por favor, leiam esta notícia e depois, faço minha pergunta. Espero que alguem aqui possa me responder:

Beatles: aos 50 anos, Love Me Do cai no domínio público europeu

O primeiro single dos Beatles, “Love Me Do”, entrou para o domínio público da Europa, graças à atual lei de direitos autorais da União Europeia. De acordo com esta lei, direitos autorais sobre músicas gravadas expiram após 50 anos. Como “Love Me Do” e o seu lado B, “P.S. I Love You” foram lançadas em 1962, a proteção sobre as faixas expiraram no dia 31 de dezembro de 2012. Embora um movimento esteja a caminho, para estender a proteção para 70 anos, a revisão sobre a lei não surtirá efeito antes de novembro. (Nos EUA, a lei protege os direitos autorais por 95 anos). A nova lei incluirá uma cláusula de “use ou perca”, o que significa que empresas que possuem os direitos sobre gravações lançadas antes de 1963 são obrigadas a disponibilizá-las para consumo e compra, caso contrário o artista pode reclamar o controle sobre os direitos autorais. Uma empresa chamada Digital Remasterings tomou vantagem da lei incluindo “Love Me Do” em uma compilação das primeiras músicas dos Beatles. A clássica Pristine Classical também tirou proveito da lei, desta vez como um single remasterizado, em protesto contra a dificuldade que a lei que pretende estender a proteção dos direitos autorais causará em seus esforços para relançar antigas gravações sinfônicas.


Então. O que significa exatamente isso? "Love Me Do", “P.S. I Love You” e em breve, todas as faixas de Please Please Me agora são de todo mundo? Minhas e de vocês também? Qualquer um pode fazer o que bem entender com elas? E Michael Jackson, onde entra nessa história? Sinceramente, espero que alguem consiga me explicar tecnicamente tudo isso. Desculpem a ignorância do macaco.Desde já, agradeço. Abração a todos!

5 comentários:

Valdir Junior disse...

Também quero entender !!!

Leonardo Piccioni disse...

Eu li que o Bob Dylan lançou recentemente uma coletânea com músicas inéditas lançadas entre 1962 e 1963 para evitar que elas caíssem em domínio público. Eles lançaram uma tiragem de 100 exemplares, dada como presente para lojas de discos da Europa e que hoje valem mais de 1500 dólares cada.

LSelem disse...

É isso mesmo Edu... Quando se trata de marcas ou direitos autorais, durante um determinado tempo a obra é do autor (ou de quem comprou os direitos), mas depois de decorrido esse tempo (se a obra não for comercializada), ela cai em domínio público. É o que já acontece, por exemplo, com músicas de Beethoven, Mozart e Chopin, dentre tantos outros. Captou?

Edu disse...

Amada e queridíssima Mestra: tentei, tentei tentei e não captei não! O que tento entender é: Michael Jackson não comprou o direito desseas músicas há quase 25anos? Então, concluo que serão dele por mais 50. Ora! Mas não é aí a raiz... queria o tim-tim por tim-tim dessa história, mas enquanto não concluir meu curso de avogato, que parece que não vou passar, jamais conseguirei entender. Eu Posso fazer minha própria versão de "Love Me Do" sem sequer, citar o nome do autor???? Sorry, my darling sweet lady! É que não entendo mesmo! Queria saber o bê-a-bá. "DE QUEM SÃO AS MÚSICAS DOS BEATLES HOJE"? Se alguem conseguir explicar de forma que convença, ganha um prêmio espetacular! I promise!

Pedro Renault de Barros Correia disse...

Caro Edu
Está se tratando aqui de um ramo do Dieito que trata de propriedade intelectual, que envolve uma série de questões como quebra de patentes e direitos autorais. Não é tão simples para explicar em poucas palavras.
O fato é que, uma vez em domínio público, pode-se reproduzir a obra sem nada pagar ao seu autor ou ao detentor dos direitos (no caso o espólio do Michael Jackson). Mas essa "liberdade" é válida apenas onde expirou o prazo de 50 anos - pesquise "pipeline" para saber mais sobre extensão do direito para outros países.